XI JORNADA FA7 DE DIREITO E CULTURA

No dia 17 de Maio de 2012, haverá a XI JORNADA FA7 DE DIREITO E CULTURA.


O evento começará 8 horas da manhã, com o tema PRISÃO E LIBERDADE, com a presença do Advogado Paulo Quezado, além dos nossos mestres George Marmelstein e Danilo Fontenelle, ambos Juízes federais.


Com mais dois eventos a partir das 19h, com o tema: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO DE CONSTRUIR, ministrado com nosso querido professor Marcelo Siqueira.


Por fim, as 20h, haverá lançamento literário: DIREITO DE CONSTRUIR: PERFIL CONSTITUCIONAL E RESTRIÇÕES, com o Prof. Dr. Francisco Luciano Lima.


Mais um evento da Coordenação de Direito, onde o Centro Acadêmico Agerson Tabosa está presente.

Estão todos convidados!!


COMPAREÇAM!

Período do Curso: de 27 de abril a 12 de maio de 2012
Dias de Realização: sexta-feira e sábado
Horário do Curso: 18:00 às 22:40 (sexta-feira) e 08:00 às 12:00 (sábados)
Carga Horaria: 30 h/a
Local de Realização: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres)

INSCRIÇÕES GRATUITAS

Para inscrever-se gentileza enviar ao endereço eletrônico fesac@fesac.org.br,
Nome Completo, Número de Inscrição na OAB/CE e Curso que deseja

Vagas Limitadas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Organização Judiciária
Jurisdição e Competência. Justiça Federal e Estadual. Justiças Especializadas. Ministério Público. Advocacia-Geral da União. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Procuradoria do Estado. Procuradoria do Município. Defensoria Pública. Tribunais de Contas. Conselho Nacional de Justiça. Tribunais Superiores.
PROF: BRUNO ALMEIDA Advogado. Graduado em Direito e pós-graduando do curso LLM – Legal Law Master em Direito Corporativo. Fez parte dos escritórios de advocacia Tozzini Freire, Albuquerque Pinto Soares Vieira, Andrade & Goiana, Rocha,Marinho & Sales e Trigueiro Fontes.

Módulo II – Prática Cível
Tipos de Processo (Mandado de Segurança, Conhecimento, Execução e Cautelar). Petições Iniciais. Tutelas de Urgência (Liminar e Antecipação de Tutela). Cumprimento de Sentença. Alvarás e Ofícios. Citações e Intimações (Cartas Rogatória e Precatória). Consulta Processual (Identificação dos Atos Judiciais e Expedientes de Secretaria). Recursos e seus Preparos. Audiências. Análise Contratual. Pareceres. Diligências. Horário do Fórum e do Tribunal. Protocolo Físico e Eletrônico.
PROF: EDSON PORTELA Advogado. Graduado em Direito e pós-graduando em Direito Internacional. Fez parte de diversos escritórios de advocacia, como Enísio Gurgel, Rocha, Marinho & Sales e Andrade & Goiana. Presidente da Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities da OAB-CE. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. Secretário-Geral da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza (AJAFORTE). Membro do Instituto de Estudo e Pesquisa do Processo Administrativo Tributário (INEPPAT). Preceptor do Núcleo de Estudos Internacionais – NEI da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Módulo III – Prática Trabalhista
Diligências. Horário do Fórum e do Tribunal. Protocolo Físico e Eletrônico. Requisitos para Carga e Cópia. Serviços do Fórum (Xerox, Salas da OAB). Princípio da Paciência e da Eloquência. Ritos Trabalhistas. (Ordinário, Sumário e Sumaríssimo). Audiência Trabalhista (Una ou Única?). Recursos Trabalhistas. Atos Recorríveis. Preparo. Justiça Gratuita e Preparo. Espécies Recursais e seus Pressupostos Intrínsecos. Peculiaridades do Processo Trabalhista. Jus Postulandi. Honorários Advocatícios. Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução. Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil e da Lei de Execuções Fiscais. Informalidade. Oralidade.
PROF: ÁUREA SCARANO Advogada. Graduada em Direito e Pós-Graduanda em Direito do Trabalho. Fez parte dos escritórios de advocacia Cid Marconi e Oliveira & Freitas, atuando na área trabalhista

Módulo IV – Prática Tributária
Peculiaridades na Seara Tributaria. Conhecimento no Tramite do Processo Administrativo Tributário. A Relevância do Acompanhamento do Advogado Durante a Ação Fiscal. O Conhecimento da Dinâmica dos Órgãos Fazendários (Municipal, Estadual e Federal). A Utilização dos Contenciosos Administrativos Tributários e suas Vantagens. Peças na Área Tributaria (Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Ação Declaratória, Etc.). Consultoria Tributaria. Teses Tributarias e Seus Reflexos.
PROF: DIEGO MARTINS Advogado. Graduado em Direito e pós graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Atualmente, leciona a disciplina de Direito Processual Tributário na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF, é advogado tributarista com intensa atuação em processo administrativo tributário federal, é facilitador em palestras e cursos com a temática do Processo Administrativo Tributário, é membro fundador do INEPPAT – Instituto de Estudos e Pesquisas do Processo Administrativo Tributário e membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE (gestão 2010-2012). Estagiou na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza – CGITBI (2006 a 2007) e na célula tributária do escritório Cid Marconi Advocacia S/S (2008 a 2010).

Módulo V – Prática Penal
Noções básicas da Lei de Estágio. Noções da prática de estágio na área criminal. Notitia Criminis. Prisão em Flagrante. Fiança. Relaxamento de Prisão X Revogação de Prisão X Liberdade Provisória. Notificação para esclarecimentos. Termo de depoimento, termo de declarações e termo (ou auto) de interrogatório. Contraditório no Inquérito. Memoriais ao delegado e ao Ministério Público. Pedido de arquivamento. Denúncia ou Queixa. A inépcia da denúncia. A Justa Causa. Resposta à Acusação X defesa prévia ou preliminar. Duplo recebimento da denúncia. Os incidentes e exceções. Audiência de instrução e julgamento. Alegações finais orais ou memoriais escritos. Diligências. Sentença. Apelação. Apelação supletiva ou residual. Apelação no júri X soberania dos veredictos X non reformatio in pejus. Recurso em Sentido Estrito. Recurso em Sentido Estrito X Agravo na Execução. Reclamação (Tribunal de Justiça do Ceará). Embargos de Declaração. Embargos Infringentes e de Nulidade. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Agravo de Instrumento. Agravo Regimental. Mandado de Segurança. Habeas Corpus.
PROF:HOLANDA SEGUNDO Advogado. Graduado pela UFC. Pós-graduado em Processo Penal pela ESMEC. Sócio-diretor do Escritório Leandro Vasques Adv. Ass. Presidente da Comissão de Estágio da OAB/CE. Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (AJAFORTE).

Módulo VI – Rotina do Estagiário e Mercado de Trabalho
Atos do Estagiário (Autorizações, Substabelecimentos e Procurações). Custas e Preparos. Despachando em Secretaria e com Autoridades. Etiqueta Empresarial. Administração do Tempo. Pesquisas Jurídicas (Jurisprudência). Lei do Estágio e Prerrogativas do Estagiário. Carreiras Jurídicas. Entrevistas de Trabalho. Currículo. Noções de Liderança e Trabalho em Equipe.
PROFESSORES: EDSON PORTELA E BRUNO ALMEIDA

*A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.

Informações pelo telefone: (85) 3272 1707 (FESAC).

Curso de Extensão FESAC – Direito Eleitoral nas Eleições

Professor: Leonardo Carvalho
Advogado militante há mais de 10 anos na área eleitoral, Presidente do Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral, Conselheiro da OAB/CE, Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

CONTEÚDO:
Convenções Partidárias;
Registro de Candidaturas (Condições de Elegibilidade, Certidão de Quitação Eleitoral, Inelegibilidades Constitucionais, Inelegibilidades Infraconstitucionais);
Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas (AIRC);
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
Representação Eleitoral;
Recurso contra a Expedição de Diploma – Art. 262 do Código Eleitoral;
Ação Rescisória Eleitoral (Cabimento, Competência);
Propaganda Eleitoral; Principais alterações e implicações práticas decorrentes da Lei 12.034/2009 e da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Data: 9 a 12 de abril de 2012. (Segunda à quinta)
Horário: 19:00hs às 22:00hs
Carga Horária: 12h/a
Local: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres)

Investimento:
Graduado: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Graduando: R$ 100,00(cem reais)

Vagas Limitadas.
Inscreva-se com antecedência (de até 10 dias antes do início do curso), e garanta 10% de desconto!

*Inscrições pelo site até o dia 02/04/2012, após essa data apenas na secretaria da FESAC.

*A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.

Informações pelo telefone: (85) 3272 1707 (FESAC).




O CAAT, vem convidar a todos para participar de mais uma
COPA TABOSAO.

Acontecerá no dia 05 de maio, no GOLACO!!!

Haverá premiacao, 2 caixas de cerveja, troféu e medalha e um VADE MECUM para o artilheiro!

As inscricoes já comecaram, e custa 120 reais.

As demais informacoes estao no folder e a ficha de inscricao está no CAAT!!



VAMOS PARTICIPAR!!