CAAT

Curso de Extensão FESAC – Direito Eleitoral nas Eleições

Professor: Leonardo Carvalho
Advogado militante há mais de 10 anos na área eleitoral, Presidente do Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral, Conselheiro da OAB/CE, Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

CONTEÚDO:
Convenções Partidárias;
Registro de Candidaturas (Condições de Elegibilidade, Certidão de Quitação Eleitoral, Inelegibilidades Constitucionais, Inelegibilidades Infraconstitucionais);
Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas (AIRC);
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
Representação Eleitoral;
Recurso contra a Expedição de Diploma – Art. 262 do Código Eleitoral;
Ação Rescisória Eleitoral (Cabimento, Competência);
Propaganda Eleitoral; Principais alterações e implicações práticas decorrentes da Lei 12.034/2009 e da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Data: 9 a 12 de abril de 2012. (Segunda à quinta)
Horário: 19:00hs às 22:00hs
Carga Horária: 12h/a
Local: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres)

Investimento:
Graduado: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Graduando: R$ 100,00(cem reais)

Vagas Limitadas.
Inscreva-se com antecedência (de até 10 dias antes do início do curso), e garanta 10% de desconto!

*Inscrições pelo site até o dia 02/04/2012, após essa data apenas na secretaria da FESAC.

*A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.

Informações pelo telefone: (85) 3272 1707 (FESAC).