Direito como Instrumento de Dominação

ATENÇÃO: aula inaugural quinta-feira, dia 29/04, às 16:30, no auditório do Direito!


Candidato Nota da Prova
Telga Persivo Pontes de Andrade 9.65
Carlos Alberto de Castro Filho 9.55
José Rogério da Silva Araújo 9.35
Samira Macêdo Pinheiro de Amorim 9.35
Bruna Nayara dos Santos Silva 9.3
Célia Rosângela Monteiro Fernandes 9.3
Júlio Lira Siqueira 9.3
Lorena Bernadino Rodrigues 9.3
Renato Leitão Pimentel Fernandes 9.3
Francisco Paulo Rodrigues dos Santos 9.25

Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional

ATENÇÃO: aula inaugural quinta-feira, dia 29/04, às 16:30, no auditório do Direito!




Candidato Nota da Prova

Antoniel Lima Almeida 9.5

Edgard Augusto Soares Lopes 9.5

Francisco Reginaldo Alves Batista Aguiar 9.5

Francisco Yrallyps Mota Chagas 9.5

Iury dos Santos Façanha 9.5

José Radier de Sousa 9.5

Thiago Barreto Portela 9.5

José Evandro Correia 9.0

Natan Angelim de Sant'Ana 9.0

Mariana de Araújo Bezerra 8.5

Reflexos da Contemporaneidade no Direito do Trabalho





ATENÇÃO: aula inaugural quinta-feira, dia 29/04, às 16:30, no auditório do Direito!




Candidato Nota da Prova

Luiz Claudio Araújo Coelho 9.0

Harley Sousa de carvalho 8.5

Diego Lima Cavalcante 8.0

Matheus Moura Dantas 7.5

Jose Themio Bezerra Veras Junior 7.5

Olga Rodrigues Loiola 7.0

Alessandro Monteiro Cavalcante 7.0

Rebeca Ximenes Cartaxo 7.0

Efetividade das Tutelas Jurisdicionais - Resultado por ordem de classificação





ATENÇÃO: aula inaugural quinta-feira, dia 29/04, às 16:30, no auditório do Direito!




Candidato Nota da Prova

Késsia Pinheiro Campos Cidrack 10.0

Desirée Cavalcante Ferreira 9.0

Lucas de Brandão e Mattos 8.5

Jana Maria Brito Silva 8.0

Ana Anita Carneiro Lobo 7.5

Rafael Henrique Dias Sales 7.0

Roberto Frutuoso Vidal Ximenes 7.0

LISTA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO NUPED

ATENÇÃO: OS CANDIDATOS QUE TIVEREM SUA INSCRIÇÃO INDEFERIDA POR AUSÊNCIA DE HISTÓRICO ESCOLAR OU POR IRREGULARIDADE DESTE DEVEM ENTREGAR, NA SECRETARIA OU NO CENTRO ACADÊMICO, ATÉ QUINTA-FEIRA, DIA 22/04/10, CÓPIA DE UM NOVO, CONTENDO A MÉDIA GLOBAL!








Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional
Candidato Situação Média Global Observações
Antoniel Lima Almeida Deferido 8.8
Antonio Ricardo Gaboni Deferido 0.0 1º semestre
Caio Ramos Galdino Deferido 8.7
Camilla Fernandes Dantas Indeferido
Histórico Irregular
Domingos Fernandes de Rocha Júnior Deferido 7.7
Edgard Augusto Soares Lopes Deferido 8.3
Emanuela da Silva Severino Deferido 7.7
Francisca Giselle Castro dos Santos Deferido 7.4
Francisco Haroldo Fonseca Mota Filho Indeferido
Histórico Irregular
Francisco Reginaldo Alves Batista Aguiar Deferido 7.8
Francisco Yrallyps Mota Chagas Deferido 8.8
George Newton Cysne Frota Júnior Deferido 8.4
Heitor Nogueira Silva Deferido 8.3
Iury dos Santos Façanha Deferido 8.6
José Cláudio benevides Vieira Junior Deferido 8.0
José Evandro Correia Deferido 8.9
José Radier de Sousa Deferido 8.5
Karina Nogueira Diógenes Deferido 7.3
Márcio Kelsen Barbosa de Souza Deferido 9.0
Mariana de Araújo Bezerra Deferido 9.3
Mário David Arruda Saldanha Fontenele Deferido 7.3
Michelle Dias Matos Deferido 7.5
Natan Angelim de Sant'Ana Deferido 8.8
Paloma de Souza Bernardo Deferido 7.5
Patrícia Calles Prata Braga Deferido 8.6
Raul Feitosa de Lucena Candido Deferido 8.7
Regisdeni Pimentel de Lima Deferido 9.5
Rodrigo Moura Figueiredo Deferido 8.5
Thiago Barreto Portela Deferido 8.4
Thiago Gonçalves Soares Indeferido
Histórico Irregular
Vicente Ferreira Vidal Filho Deferido 7.6
Vivânia Sampaio da Silva Deferido 0.0 1º semestre




Efetividade das Tutelas Jurisdicionais
Candidato Situação Média Global Observações
Ana Anita Carneiro Lobo Deferido 8.4
Arthur Ribeiro Quinto Deferido 7.8
Camila Cavalcante Bezerra Maia Deferido 8.9
Desirée Cavalcante Ferreira Deferido 9.3
Jana Maria Brito Silva Deferido 8.5
Jeremias Reis Comaru Deferido 8.8
João Iran de Vasconcelos Filho Deferido 9.0
Késsia Pinheiro Campos Cidrack Deferido 8.0
Lucas de Brandão e Mattos Deferido 8.8
Marília Melo Figueirêdo Deferido 8.4
Mauricio de Alencar Guimarães Hipólito Deferido 8.8
Ossiane da Silva Freitas Deferido 8.6
Paulo César de Costa Rodrigues Deferido 8.2
Rafael Henrique Dias Sales Deferido 8.7
Roberto Frutuoso Vidal Ximenes Deferido 8.5




Reflexos da Contemporaneidade no Direito do Trabalho
Candidato Situação Média Global Observações
Alessandro Monteiro Cavalcante Deferido 8.7
Diego Lima Cavalcante Deferido 9.7
Harley Sousa de carvalho Deferido 9.3
Jose Themio Bezerra Veras Junior Deferido 8.0
Luiz Claudio Araújo Coelho Deferido 8.8
Marcelo de Oliveira Lima Deferido 8.5
Matheus Moura Dantas Deferido 8.4
Olga Rodrigues Loiola Deferido 8.9
Rebeca Ximenes Cartaxo Deferido 8.7
Ringo Lennon Moura de Almeida Deferido 7.5
Tiago Félix Barroso Capistrano Deferido 7.6
Yuri Carvalho Pontim Deferido 8.1




Direito como Instrumento de Dominação
Candidato Situação Média Global Observações
Anderson Marques Batista de Araújo Deferido 8.1
André Felipe de Luna Moreira Deferido 9.1
Andrerson Rafael Cavalcante Nunes Deferido 8.5
Bárbara dos Santos Cavalcante Deferido 7.9
Bruna Nayara dos Santos Silva Deferido 8.4
Carlos Alberto de Castro Filho Deferido 8.9
Carolina Sobreira de Oliveira Deferido 9.3
Célia Rosângela Monteiro Fernandes Deferido 9.0
Ciro Winston Carneiro Alves Deferido 8.2
Dionnis da Silva de Souza Deferido 0.0 1º Semestre
Francisco Ednilzo Lopes Farias Indeferido
Histórico Irregular
Francisco Paulo Rodrigues dos Santos Deferido 9.3
Gabriel Sousa Melo Indeferido
Ausência de Histórico
Heloísa Pinto Araújo Deferido 9.0
Jodiel de Lima Deferido 8.4
José Rodrigo Correia de Souza Deferido 8.4
José Rogério da Silva Araújo Deferido 8.9
Júlio Lira Siqueira Deferido 8.8
Lorena Bernadino Rodrigues Deferido 9.4
Lucas Abdul Monteiro Mesquita Deferido 7.6
Marcelo Barros Leal Victor Deferido 9.0
Maria Célia de Araújo Deferido 8.5
Miguel Arcanjo Tomaz Neto Deferido 8.8
Nazaré Silva Cajado Deferido 8.7
Paula Maia Silveira Deferido 0.0 1º Semestre
Pedro Henrique Frota Ribeiro Deferido 8.3
Pedro Thiago de Melo Costa Deferido 8.0
Rafaela Pessoa de Amorim Deferido 0.0 1º Semestre
Renato Leitão Pimentel Fernandes Deferido 7.8
Ricardo Ítalo Vidal Carneiro Deferido 8.4
Samara de Oliveira Pinho Deferido 0.0 1º Semestre
Samira Macêdo Pinheiro de Amorim Deferido 8.5
Serzedela Facundo Araújo de Freitas Deferido 8.0
Telga Persivo Pontes de Andrade Deferido 9.6
Wagner Dennyson Sousa Silva Deferido 7.2

Edital de Seleção do NUPED

NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO (NUPED)

Edital de Seleção para Membros

O Núcleo de Pesquisa em Direito (NUPED), registrado junto à Faculdade 7 de Setembro, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à participação no corpo geral do referido núcleo, disponibilizando 40 (quarenta) vagas, distribuídas de modo igual entre os seguintes eixos de pesquisa: 10 vagas para Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, 10 vagas para A Efetividade das Tutelas Jurisdicionais, 10 vagas para Direito como Instrumento de Dominação e 10 vagas para Reflexos da Contemporaneidade no Direito do Trabalho.

1. OBJETIVOS
O NUPED tem como objetivo incentivar o estudo nas áreas de Direito, de maneira a inserir seus membros na pesquisa científica e envolvendo a transdisciplinariedade e a ampliação da perspectiva de aplicação prática dos estudos.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 O período de inscrições inicia-se às 07:30h do dia 12/04/2010, encerrando-se às 22:00h do dia 16/04/2010. A inscrição será exclusivamente por via escrita, mediante apresentação do formulário de inscrição devidamente preenchido e acompanhado de cópia do histórico acadêmico junto à coordenação do curso de Direito ou ao Centro Acadêmico Agerson Tabosa (C.A.A.T.), conforme o modelo disponibilizado no anexo 1 deste edital.
2.2 O candidato deve assinalar apenas uma opção quanto ao eixo de pesquisa
no qual deseja concorrer para se tornar membro efetivo.
2.3 Sendo graduando, o candidato deve, no campo em que indicar seu curso de graduação, apontar, obrigatoriamente, o semestre do curso no qual se encontra na data da inscrição.
2.4 O candidato deve anexar documento que comprove vinculação com a Fa7.
2.5 Para que não haja qualquer equívoco, o candidato deve portar, em cada fase do processo de seleção, o seu documento de identidade.
2.5 As inscrições confirmadas serão divulgadas mediante afixação de uma lista com o nome dos inscritos no processo seletivo na coordenação, no C.A.A.T. e no endereço eletrônico deste (http://caatfa7.blogspot.com/).
2.6 Quaisquer dados incorretos ou omissos fornecidos pelo candidato deverão ser prontamente retificados ou informados pelo interessado até o início do processo seletivo, sob pena de indeferimento de sua inscrição.

3. PÚBLICO ALVO
3.1 Poderão inscrever-se graduandos e graduados em Direito, desde que comprovem vínculo com a Fa7, seja por meio da graduação ou pós-graduação.

4. DO PROCESSO SELETIVO
O NUPED funciona a partir das atividades de quatro eixos de pesquisa, autônomos entre si, a saber: (1) Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, (2) A Efetividade das Tutelas Jurisdicionais, (3) Direito como Instrumento de Dominação e (4) Reflexos da Contemporaneidade no Direito do Trabalho.
4.1 O candidato disputará uma vaga apenas entre os concorrentes a um eixo de pesquisa específico.
4.2 O processo seletivo será composto por uma fase, com a realização de prova escrita, a ser elaborada pelo Professor Coordenador e corrigida por este. Deve o candidato obter nota igual ou superior a 7 (sete), a fim de ser classificado.
4.3 A classificação dos candidatos será definida em ordem decrescente de nota até o preenchimento do número de vagas do respectivo eixo de pesquisa.
4.4 Em caso de empate, serão considerados os seguintes critérios, sucessivamente:
4.4.1 A média global;
4.4.2 O número de títulos acadêmicos.
4.5 Serão avaliados como títulos acadêmicos os documentos que efetivamente comprovem a participação do candidato em programas de monitoria, publicações científicas (artigos, resenhas, relatos de pesquisa, livros, etc.), apresentação de trabalhos em eventos científicos (congressos, simpósios, seminários, etc.) e conclusão de cursos de pós-graduação (lato e stricto sensu).
4.6 Para efeito de desempate, quando considerado o quesito 4.4.2, será melhor classificado o candidato que possuir um maior número de títulos acadêmicos.


5. DAS DATAS DO PROCESSO SELETIVO
5.1 A prova escrita realizar-se-á no dia 23/04/2010, a partir das 14:00h, havendo uma tolerância de 15 minutos, não sendo permitida a entrada de qualquer candidato na sala após a saída do primeiro a entregar a prova, tampouco será autorizado a deixar a sala qualquer candidato antes de decorrido o prazo de 30 minutos do início da aplicação da avaliação. Esta será realizada em local a ser posteriormente divulgado.
5.2 A prova terá duração de 4 horas, não sendo permitido ao candidato ficar por mais tempo.
5.3 As datas aqui estabelecidas poderão ser modificadas, a critério da Comissão Avaliadora, devendo os candidatos regularmente inscritos no processo seletivo ser informados por e-mail e pelo site da Fa7 (http://www.fa7.edu.br), bem como por outros meios que julgar cabíveis.

6. DO CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA
Serão cobradas do candidato noções do respectivo eixo de pesquisa no qual se pleiteia uma vaga de membro efetivo, além de uma leitura do texto “Aprender em Equipe”, de autoria de Pedro Demo, matéria esta comum a todos os candidatos. Abaixo, serão indicados os livros que servirão de base para a prova escrita, segundo cada eixo de pesquisa:
1. Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional:
1.1 A Judicialização da Ética Prática – George Marmelstein;
1.2 Elementos de Filosofia Moral – James Rachels.
2. A Efetividade das Tutelas Jurisdicionais:
2.1 Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil - Marcelo Lima Guerra. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
3. Reflexos da Contemporaneidade no Direito do Trabalho:
3.1 Princípios do Direito do Trabalho - Américo Plá Rodriguez, LTR.
4. Direito como Instrumento de Dominação:
4.1 Processo e Ideologia – Ovídio Araújo Baptista da Silva. Forense.



7. DOS RECURSOS
Serão aceitos recursos no que diz respeito a cada fase do processo seletivo em um período não superior a 48h (quarenta e oito horas) úteis após a divulgação do resultado da fase a qual se quer interpor recurso. Deve, portanto, o candidato requerente protocolizar, por escrito, documento assinado na secretaria da Faculdade 7 de Setembro. O juízo de mérito será feito pelo professor tutor do eixo respectivo, devendo o mesmo responder ao recurso com a devida fundamentação. Em caso de persistência da insatisfação, o recurso e a resposta serão enviados ao grupo de professores participantes do Núcleo, a fim de haja uma decisão colegiada.

9. CONCLUSÃO
Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo grupo de professores responsáveis pelos eixos de pesquisa, em decisão colegiada.


Fortaleza, 09 de abril de 2010.