CALOURADA

Vamo nessa galera.

TRANSPARÊNCIA JURÍDICA

Mais uma conquista da Gestão: "Integração, Mudança e Ação: Por um novo DIREITO."

É uma proposta que todo movimento estudantil almeja, além de todas as tarefas realizadas pelo Centro Acadêmico Agerson Tabosa, há que se proporcionar a devida publicidade de todos os atos.

Palestras com grandes personalidades do Direito cearense, entregas de carteirinhas de estudante, Copa Tabosão, Calourada, Intercâmbio, Projeto Sorrir para Viver, além de muitas conquistas como a melhora da qualidade do Wi-Fi na nossa querida faculdade.

Gostaríamos de agradecer a todos aqueles que estiveram ao nosso lado nesse primeiro semestre, e aqueles que não estiveram também, pois nos fazem perceber os defeitos e nos policiarmos para atingirmos resultados mais satisfatórios.

O TRANSPARÊNCIA JURÍDICA é de vocês.

Boa semana de prova a todos e esperamos um segundo semestre cheio de realizações a todos.

Palestra Lei da Ficha Limpa.

O Centro Acadêmico Agerson Tabosa realizou palestra com o tema: Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012.

A palestrante foi a Desembargadora Sérgia Miranda, que é bastante conhecida no  ramo do direito eleitoral. 

Para compor a mesa, estiveram presentes a Procuradora da República, Maria Vital da Rocha, além do também  Procurador da República, Fernando Negreiros e o aluno Bruno Torquato Pedrosa, respresentando os alunos da Faculdade 7 de Setembro.

Desembargadora falou das novas possibilidades do enquadramento da Lei Complementar 135, a conhecida    "LEI DA FICHA LIMPA", trazendo ênfase para o prazo de inelegibilidade, que são 8 anos e na possibilidade de Conselhos de Classe Profissional, como a OAB, possam através de uma sanção administrativa, tornar um candidato inelegível.

Negreiros, discutiu se isso poderia de alguma maneira atingir a segurança jurídica, onde um conselho de classe possa ser usado de forma poítica.

Diante do STF, no seu crivo de constitucionalidade, a LEI DA FICHA LIMPA passou, e o importante é que veio na busca de moralizar a Administração Pública e tornar as opções para os eleitores mais coerentes, com o objetivo de cuidar do dinheiro público.

Mais uma conquista.

               O Centro Acadêmico Agerson Tabosa, sempre foi uma instituição respeitada dentro da FA7, mas que faltava algo de extrema importãncia nos dias de hoje, com a facilidade de comunicação nas redes sociais. Nesta sexta-feira (25) de maio, a Gestão: "Integração, Mudança, Ação: Por um novo direito", conseguiu mais uma ferramenta de integração aos alunos: A colocação do Centro Acadêmico, como parte oficial do site da FA7.

              Essa ferramenta possibilitará, mais celeridade e integração na relação C.A-Aluno.  Nas redes sociais, o C.A., promove campanhas filantrópicas e eventos esportivos, faz uma relação de quem tem carteiras de estudante e certificados a receber, promove a publicidade de palestras e cursos de Direito, além de ser uma mala-direta entre os alunos e a coordenação do curso.

             Agradecemos ao Vice-diretor da faculdade, Prof. Adelmir Jucá, ao Coordenador de SI, coordenador do site da FA7, Eduardo Mendes,a oportunidade de ampliar o poder de representação do Centro Acadêmico junto aos alunos do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro.

COPA TABOSÃO

A COPA TABOSÃO FOI UM SUCESSO. SAGROU-SE CAMPEÃO O "TIME SEM NOME" E O VICE CAMPEÃO FOI O "DIRETORIA" QUE ERA O ATUAL TETRA CAMPEÃO DA COPA TABOSÃO. O "TIME SEM NOME" ERA COMPOSTO POR ATLETAS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CURSO DE DIREITO!

HOUVE A PARTICIPAÇÃO DO TIME "VILA FA7" FORMADO POR FUNCIONÁRIOS DA FA7!

O ARTILHEIRO DA COMPETIÇÃO FOI O ALUNO BRUNO TORQUATO, COM 9 GOLS E O VICE-ARTILHEIRO FOI GABRIEL QUEIROGA, COM 8, AMBOS DO CURSO DE DIREITO. O ARTILHEIRO FOI PREMIADO COM UM VADE MECUM.

O TIME CAMPEÃO FOI PREMIADO COM DUAS CAIXAS DE CERVEJA, TROFÉU E MEDALHAS!

PRÓXIMO SEMESTRE TEM MAIS! OBRIGADO A TODOS QUE PARTICIPARAM!!

Código Comercial - Geração Inovar

          Uma parceria do Centro Acadêmico Agerson Tabosa e o projeto Geração Inovar, de coordenação do jovem Pedro Matos. Convida a um debate que irá ocorrer na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, sobre o novo Código Comercial, que é de extrema importância no ordenamento jurídico brasileiro.

Segunda Palestra do Semestre.

No dia 31 de maio, 19 horas, no Auditório do NPJ na FA7, será promovida pelo Centro Acadêmico Agerson Tabosa, com parceria ao curso JURIS, palestra sobre a Lei Complementar  n.135, a LEI DA FICHA LIMPA!                 A debatedora será a Desembragadora Sérgio Miranda e também contará com a participação do Procurador da República e professor da FA7, Fernando Negreiros, além da nossa querida coordenadora, também Procuradora da República, Prof. Maria Vital.                    As inscrições estão acontecendo no Centro Acadêmico, durante o intervalo, e será o preço de 5 reais ou a doação de 2 kg de alimentos, que serão doados para a instituição parceira do C.A., junto ao Projeto Sorrir para Viver, que é desenvolvido junto aos alunos do primeiro semestre do Curso de Direito.                   Contamos com a presença de todos em mais um evento promovido pelo CENTRO ACADÊMICO AGERSON TABOSA.

CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

Intercâmbio

           A Faculdade 7 de Setembro realIzou uma palestra informativa para esclarecer dúvidas sobre o Intercâmbio Estudantil, tais como: custo, documentação necessária, processo seletivo e instituições conveniadas.
A palestra ocorreu no dia 20/04, às 11h10 no auditório do curso de Direito.


           O Centro Acadêmico Agerson Tabosa, lutou em todos os momentos para o retorno do Intercâmbio, por considerarmos um diferencial acadêmico de alto nível! Estavam suspensas atividades de intercâmbio em nossa faculdade, e em mais um pedido, atendido pelo vice-diretor Adelmir Jucá, fomos prontamente atendidos.

Centro Acadêmico promove Palestra sobre Marketing Jurídico e Administração de Escritórios.

         

         Na noite desta sexta-feira, 4 de maio, o Centro Acadêmico Agerson Tabosa, Gestão: "Ïntegração, Mudança e Ação: Por um novo DIREITO", teve a honra de promover palestra com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secçao Ceará, Valdetário Monteiro, o Presidente da AJAFORTE (Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza), Dr. Daniel Aragão e contou ainda com a participação de Caio Falcão (Diretor Executivo da FESAC), na qual foi abordado o tema: Marketing Jurídico e Administração de Escritórios.

           Dr. Valdetário Monteiro, explicou que o melhor para os novos advogados era investir em sí, pois o conhecimento é que faz a diferença na hora de prestar um serviço tão importante para a sociedade, sendo este, o segredo do marketing como advogado.

          

           A FESAC (Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará) formalizou parceria junto ao Centro Acadêmico Agerson Tabosa, com o objetivo de promover cada vez mais palestras na Faculdade 7 de Setembro.              

          

(Esq. para direita) Dra. Patrícia, Léa Feitosa e Caio Falcão (Representantes da FESAC), Valdetário Monteiro, Lucas Aguiar (Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão), Bruno Torquato (Presidente do C.A.), Daniel Aragão e Victor Madeiro (Diretor de Cultura).   

4 de Maio!!!

XI JORNADA FA7 DE DIREITO E CULTURA

No dia 17 de Maio de 2012, haverá a XI JORNADA FA7 DE DIREITO E CULTURA.


O evento começará 8 horas da manhã, com o tema PRISÃO E LIBERDADE, com a presença do Advogado Paulo Quezado, além dos nossos mestres George Marmelstein e Danilo Fontenelle, ambos Juízes federais.


Com mais dois eventos a partir das 19h, com o tema: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO DE CONSTRUIR, ministrado com nosso querido professor Marcelo Siqueira.


Por fim, as 20h, haverá lançamento literário: DIREITO DE CONSTRUIR: PERFIL CONSTITUCIONAL E RESTRIÇÕES, com o Prof. Dr. Francisco Luciano Lima.


Mais um evento da Coordenação de Direito, onde o Centro Acadêmico Agerson Tabosa está presente.

Estão todos convidados!!

COMPAREÇAM!

Período do Curso: de 27 de abril a 12 de maio de 2012
Dias de Realização: sexta-feira e sábado
Horário do Curso: 18:00 às 22:40 (sexta-feira) e 08:00 às 12:00 (sábados)
Carga Horaria: 30 h/a
Local de Realização: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres)

INSCRIÇÕES GRATUITAS

Para inscrever-se gentileza enviar ao endereço eletrônico fesac@fesac.org.br,
Nome Completo, Número de Inscrição na OAB/CE e Curso que deseja

Vagas Limitadas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Organização Judiciária
Jurisdição e Competência. Justiça Federal e Estadual. Justiças Especializadas. Ministério Público. Advocacia-Geral da União. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Procuradoria do Estado. Procuradoria do Município. Defensoria Pública. Tribunais de Contas. Conselho Nacional de Justiça. Tribunais Superiores.
PROF: BRUNO ALMEIDA Advogado. Graduado em Direito e pós-graduando do curso LLM – Legal Law Master em Direito Corporativo. Fez parte dos escritórios de advocacia Tozzini Freire, Albuquerque Pinto Soares Vieira, Andrade & Goiana, Rocha,Marinho & Sales e Trigueiro Fontes.

Módulo II – Prática Cível
Tipos de Processo (Mandado de Segurança, Conhecimento, Execução e Cautelar). Petições Iniciais. Tutelas de Urgência (Liminar e Antecipação de Tutela). Cumprimento de Sentença. Alvarás e Ofícios. Citações e Intimações (Cartas Rogatória e Precatória). Consulta Processual (Identificação dos Atos Judiciais e Expedientes de Secretaria). Recursos e seus Preparos. Audiências. Análise Contratual. Pareceres. Diligências. Horário do Fórum e do Tribunal. Protocolo Físico e Eletrônico.
PROF: EDSON PORTELA Advogado. Graduado em Direito e pós-graduando em Direito Internacional. Fez parte de diversos escritórios de advocacia, como Enísio Gurgel, Rocha, Marinho & Sales e Andrade & Goiana. Presidente da Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities da OAB-CE. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. Secretário-Geral da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza (AJAFORTE). Membro do Instituto de Estudo e Pesquisa do Processo Administrativo Tributário (INEPPAT). Preceptor do Núcleo de Estudos Internacionais – NEI da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Módulo III – Prática Trabalhista
Diligências. Horário do Fórum e do Tribunal. Protocolo Físico e Eletrônico. Requisitos para Carga e Cópia. Serviços do Fórum (Xerox, Salas da OAB). Princípio da Paciência e da Eloquência. Ritos Trabalhistas. (Ordinário, Sumário e Sumaríssimo). Audiência Trabalhista (Una ou Única?). Recursos Trabalhistas. Atos Recorríveis. Preparo. Justiça Gratuita e Preparo. Espécies Recursais e seus Pressupostos Intrínsecos. Peculiaridades do Processo Trabalhista. Jus Postulandi. Honorários Advocatícios. Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução. Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil e da Lei de Execuções Fiscais. Informalidade. Oralidade.
PROF: ÁUREA SCARANO Advogada. Graduada em Direito e Pós-Graduanda em Direito do Trabalho. Fez parte dos escritórios de advocacia Cid Marconi e Oliveira & Freitas, atuando na área trabalhista

Módulo IV – Prática Tributária
Peculiaridades na Seara Tributaria. Conhecimento no Tramite do Processo Administrativo Tributário. A Relevância do Acompanhamento do Advogado Durante a Ação Fiscal. O Conhecimento da Dinâmica dos Órgãos Fazendários (Municipal, Estadual e Federal). A Utilização dos Contenciosos Administrativos Tributários e suas Vantagens. Peças na Área Tributaria (Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Ação Declaratória, Etc.). Consultoria Tributaria. Teses Tributarias e Seus Reflexos.
PROF: DIEGO MARTINS Advogado. Graduado em Direito e pós graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Atualmente, leciona a disciplina de Direito Processual Tributário na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF, é advogado tributarista com intensa atuação em processo administrativo tributário federal, é facilitador em palestras e cursos com a temática do Processo Administrativo Tributário, é membro fundador do INEPPAT – Instituto de Estudos e Pesquisas do Processo Administrativo Tributário e membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE (gestão 2010-2012). Estagiou na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza – CGITBI (2006 a 2007) e na célula tributária do escritório Cid Marconi Advocacia S/S (2008 a 2010).

Módulo V – Prática Penal
Noções básicas da Lei de Estágio. Noções da prática de estágio na área criminal. Notitia Criminis. Prisão em Flagrante. Fiança. Relaxamento de Prisão X Revogação de Prisão X Liberdade Provisória. Notificação para esclarecimentos. Termo de depoimento, termo de declarações e termo (ou auto) de interrogatório. Contraditório no Inquérito. Memoriais ao delegado e ao Ministério Público. Pedido de arquivamento. Denúncia ou Queixa. A inépcia da denúncia. A Justa Causa. Resposta à Acusação X defesa prévia ou preliminar. Duplo recebimento da denúncia. Os incidentes e exceções. Audiência de instrução e julgamento. Alegações finais orais ou memoriais escritos. Diligências. Sentença. Apelação. Apelação supletiva ou residual. Apelação no júri X soberania dos veredictos X non reformatio in pejus. Recurso em Sentido Estrito. Recurso em Sentido Estrito X Agravo na Execução. Reclamação (Tribunal de Justiça do Ceará). Embargos de Declaração. Embargos Infringentes e de Nulidade. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Agravo de Instrumento. Agravo Regimental. Mandado de Segurança. Habeas Corpus.
PROF:HOLANDA SEGUNDO Advogado. Graduado pela UFC. Pós-graduado em Processo Penal pela ESMEC. Sócio-diretor do Escritório Leandro Vasques Adv. Ass. Presidente da Comissão de Estágio da OAB/CE. Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (AJAFORTE).

Módulo VI – Rotina do Estagiário e Mercado de Trabalho
Atos do Estagiário (Autorizações, Substabelecimentos e Procurações). Custas e Preparos. Despachando em Secretaria e com Autoridades. Etiqueta Empresarial. Administração do Tempo. Pesquisas Jurídicas (Jurisprudência). Lei do Estágio e Prerrogativas do Estagiário. Carreiras Jurídicas. Entrevistas de Trabalho. Currículo. Noções de Liderança e Trabalho em Equipe.
PROFESSORES: EDSON PORTELA E BRUNO ALMEIDA

*A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.

Informações pelo telefone: (85) 3272 1707 (FESAC).

Curso de Extensão FESAC – Direito Eleitoral nas Eleições

Professor: Leonardo Carvalho
Advogado militante há mais de 10 anos na área eleitoral, Presidente do Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral, Conselheiro da OAB/CE, Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

CONTEÚDO:
Convenções Partidárias;
Registro de Candidaturas (Condições de Elegibilidade, Certidão de Quitação Eleitoral, Inelegibilidades Constitucionais, Inelegibilidades Infraconstitucionais);
Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas (AIRC);
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
Representação Eleitoral;
Recurso contra a Expedição de Diploma – Art. 262 do Código Eleitoral;
Ação Rescisória Eleitoral (Cabimento, Competência);
Propaganda Eleitoral; Principais alterações e implicações práticas decorrentes da Lei 12.034/2009 e da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Data: 9 a 12 de abril de 2012. (Segunda à quinta)
Horário: 19:00hs às 22:00hs
Carga Horária: 12h/a
Local: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres)

Investimento:
Graduado: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Graduando: R$ 100,00(cem reais)

Vagas Limitadas.
Inscreva-se com antecedência (de até 10 dias antes do início do curso), e garanta 10% de desconto!

*Inscrições pelo site até o dia 02/04/2012, após essa data apenas na secretaria da FESAC.

*A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.

Informações pelo telefone: (85) 3272 1707 (FESAC).

O CAAT, vem convidar a todos para participar de mais uma

COPA TABOSAO.

Acontecerá no dia 05 de maio, no GOLACO!!!

Haverá premiacao, 2 caixas de cerveja, troféu e medalha e um VADE MECUM para o artilheiro!

As inscricoes já comecaram, e custa 120 reais.

As demais informacoes estao no folder e a ficha de inscricao está no CAAT!!

VAMOS PARTICIPAR!!

Mais uma parceria obtida pela gestão do Centro Acadêmico, esperamos que todos possam aproveitar todas as oportunidades aqui oferecidas.

Aula Inaugural

Dando apoio a Coordenação de Direito, o Centro Acadêmico Agerson Tabosa, vem divulgar a aula inaugural do Curso de Direito, no dia 1 de Março, no Auditório Nila Gomes Soárez, na FA7!

Pela primeira vez no Brasil, o Prof. Dr. GIOVANNI LUCHETTI, Diretor da Universidade de Bologna.

Contamos com a presença de todos. Compareçam!!!

Curso Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Professor: Luiz Sávio Aguiar Lima (Advogado, professor universitário, presidente da Comissão de Direito da Concorrência OAB- CE, Conselheiro Municipal de Defesa do Consumidor-PROCON/Fortaleza, Especialização em Direito e Gestão Tributária). Conteúdo programático: – Introdução ao Direito do Consumidor e Política Nacional das Relações de Consumo; -Teoria Geral da Responsabilidade Civil; – Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. Datas: 07, 08 e 09 de fevereiro 2012 Carga horária: 09 h/a Horário das aulas: 14:00 – 17:00 horas. Local: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres) Investimento: R$ 120,00 (cento e vinte reais) – (graduado) R$ 100,00 (cem reais) – (graduando) Vagas Limitadas. *A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição. Informações pelo telefone: (85) 3272 1707 (FESAC). www.fesac.org.br – twitter.com/fesac_oabce DANDO INÍCIO AS PROPOSTAS DA CHAPA 1: INTEGRAÇÃO, MUDANÇA, AÇÃO. POR UM NOVO DIREITO,ATRAVÉS DA PARCERIA COM A FESAC, OAB E ESMEC NA DIVULGAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA JURÍDICA, ESTAMOS DANDO PUBLICIDADE A MAIS UM CURSO REALIZADO POR ESTAS AGREMIAÇÕES. PARTICIPEM!!!